Processo 100660/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2011 14:32
Autuado em 04/03/2011 14:32
Oficio de encaminhamento 516/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3743/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3743/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3743/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 14:22 do Protocolo 557960/12
02/08/2012 12:46 Juntada de AR Ofício 240/12- ODL-DAT
09/01/2012 11:59 AR de devolução dos autos físicos
22/11/2011 08:53 do Protocolo nº 67777-1/11, referente a Resposta ao Ofício 2833/11-DAT-PJ
21/11/2011 10:34 Juntada de AR Ofício nº 2833/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 81/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3743/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2758/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1405/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2658/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4826/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2013 15:40 DP  
29/01/2013 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 81/2013 -
14/01/2013 11:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 89/2013 -
20/11/2012 14:25 S1C Acórdão nº 3743/2012 -
20/11/2012 14:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2013 -
20/11/2012 14:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1784/2012 -
08/11/2012 13:35 GCAML  
31/10/2012 17:01 SMPjTC Parecer nº 17655/2012 - aprovação EMENTA: Comprovação de recursos. Aprovação. Inscrição do saldo como pendência na DAT.
10/09/2012 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2758/2012 -
04/09/2012 12:19 SMPjTC Requerimento nº 57/2012 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Ausência de documentos. Pela realização de diligência.
03/08/2012 10:17 DAT Instrução nº 4291/2012 - Regularidade das contas. Reprogramação do valor para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 146,89 na listagem de pendências desta Diretoria.
20/07/2012 07:16 DP  
09/07/2012 15:51 DAT Ofício de Diligência nº 240/2012 -
09/07/2012 12:04 DP Informação nº 5586/2012 -
04/07/2012 12:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1962/2012 -
29/06/2012 12:18 DP Informação nº 5387/2012 -
23/05/2012 08:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1405/2012 -
18/05/2012 13:52 SMPjTC Parecer nº 6046/2012 - diligência Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela realização de diligência.
24/11/2011 14:08 DAT Instrução nº 2349/2012 - Regularidade das contas. Reprogramação do valor para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 146,89 na listagem de pendências desta Diretoria.
24/10/2011 12:35 DP  
19/10/2011 10:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2833/2011 -
11/10/2011 15:48 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 533/2011 -
11/10/2011 15:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2658/2011 -
19/05/2011 08:55 DAT Instrução nº 5417/2011 - Concessão de Contraditório.
04/03/2011 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4826/2011 -

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